Sobre o Produto
O curso sobre DFD, ETP e TR é ministrado pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves, com acesso imediato, parmanecendo disponível por 30 (trinta) dias, após a inscrição. O curso é composto pelo estudo do material didático e por aulas didáticas, que abordam os principais temas referentes à área, à luz do Novo Marco Normativo (Lei nº 14.133/21 e regulamentações). Conteúdo Programático: - A elaboração e aprovação do Documento de Formalização da Demanda (DFD Digital); - A necessidade, requisitos, elaboração e aprovação do Estudo Técnico Preliminar (ETP Digital); e - A necessidade, requisitos, elaboração e aprovação do Termo de Referência (TR Digital); Público Alvo: O curso é voltado tanto para agentes públicos que trabalharão na elaboração dos instrumentos da fase preparatória (Equipe de PLanejamento), quanto particulares que desejam conhecer as peculiaridades do DFD, ETP e TR, bem como ser contratado como particular para a sua elaboração. Currículo do Professor Felipe Dalenogare Alves: Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor em Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura; Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Atua na Administração Pública Federal há quase 20 anos. Professor, autor e palestrante. Certificação: Ao concluir o curso, será emitido certificado de conclusão, com carga horária de 10 horas/aula, válido para todos os fins legais, outorgado pela Escola Brasileira de Direito Administrativo - EBDA
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